A Ser Mais Valia participou neste projeto enquanto entidade parceira da FEC (Fundação Educação e Cooperação), iniciando a sua atividade na fase A2.2 – Formação Pedagógica de Formadores para entidades governamentais e organizações da sociedade civil (OSC), com a finalidade de “contribuir para o fortalecimento da rede de atores e sua eficácia de ação, na promoção de tolerância zero às uniões prematuras na Província de Niassa – Moçambique”. Esta atividade teve lugar no mês de outubro 2025 e decorreu na cidade de Lichinga, capital da Província de Niassa.
A formação enquadrava-se no âmbito do ODS 5 – Erradicação do casamento infantil até 2030. O casamento infantil, denominado em Moçambique de união prematura, é um fenómeno mundial, sendo a Índia o país que apresenta a maior prevalência desta condição. A união prematura, define-se como casamento entre uma jovem com menos de 18 anos com um indivíduo de muito maior idade, sem o seu consentimento (UNICEF). Os casamentos prematuros constituem violação dos direitos humanos e têm como consequências (i) a perpetuação da pobreza, (ii) a violência baseada no género, (iii) problemas de saúde reprodutiva e (iv) a perda de oportunidades de empoderamento das crianças do sexo feminino e, consequentemente, das mulheres (Estratégia Nacional de prevenção e combate aos casamentos prematuros 2016-2019). Em Moçambique, 24% de mulheres entre os 20 e 24 anos casadas antes dos 15 anos (Perfil de género em Moçambique, 2016).
Com uma taxa de casamentos prematuros de 48% em menores de 18 anos, Moçambique está entre os 10 países com a mais alta prevalência desta condição: 14% das mulheres entre os 20 e 24 anos casaram antes dos 15 anos e 48% antes dos 18 anos (Inquérito Demográfico e de Saúde IDS, 2011). Uma em cada 2 raparigas menores de 18 anos, estão em risco de serem entregues para uniões prematuras. A Província do Niassa regista uma das maiores incidências de uniões prematuras a par da pobreza extrema cujo valor de 72,1% constitui o maior indicador a nível nacional (67,3%) (Relatório da avaliação da pobreza em Moçambique acessível em https://pt.scrib.com.pobreza.mocambique 2023).
O projeto Crescer Sem Pressa: O Futuro das Meninas no Niassa tem como objetivo geral, contribuir para alcançar a Igualdade de Género e empoderar todas as mulheres e raparigas (ODS 5), promover o fortalecimento da rede de atores e sua eficácia de ação, na promoção da Tolerância Zero às Uniões Prematuras na Província do Niassa.
O fenómeno da união prematura é muito complexo, com profunda ligação à tradição e cultura locais num contexto de pobreza multidimensional, iliteracia e inúmeras vulnerabilidades o que exige um grande esforço da parte do governo em colaboração com as organizações da sociedade civil (OSC) e Instituições internacionais (UNICEF, Girls not Brides, PNUD, ACABE, etc.). Na sequência das ações realizadas pela União Africana (Estratégia Africana da Saude 2016-2030, Adis-Abeba e comunidade dos países da África Austral em 2019), Moçambique publicou a lei nº19/2019 que aprova o quadro jurídico de proibição, mitigação e combate às uniões prematuras.
Em conjunto com o enquadramento jurídico, o combate contra esta prática nefasta, passa pelo empoderamento das raparigas e mulheres e pela mobilização das famílias e comunidades. Estas tarefas exigem que os agentes de mudança (a nível distrital e comunitário, escolas e famílias) tenham um melhor conhecimento do contexto da união prematura, da identificação dos atores determinantes nos ritos de iniciação tanto femininos como masculinos. Importa também que o combate à união prematura seja apoiada por uma comunicação empática e acessível às famílias e líderes comunitários, de forma a facilitar a compreensão e abandono de algumas praticas (dos ritos de iniciação), que prejudicam gravemente o futuro das meninas e jovens das suas comunidades.
A Ser Mais-Valia, integrou a fase A2.2 do Projeto, que decorreu nas instalações da Direção Provincial de Género, Proteção da Criança e Ação Social, onde realizou um programa de formação de 35 horas em sala, com a finalidade de capacitar 12 agentes da administração publica a nível provincial, provenientes de diferentes departamentos (Educação, Justiça, Saúde, Segurança Social, Género e Proteção da Criança e Procuradoria) e 6 representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSC). Os formandos, por sua vez, terão de replicar as sessões letivas junto de colegas distritais, responsáveis por levar a mensagem – Tolerância Zero às Uniões Prematuras – para junto das comunidades (líderes, famílias, crianças e jovens e pessoas de referência como parteiras, matronas, professores, polícias e profissionais de saúde).
Dado que a maioria dos formandos, já tinham conhecimento prévio sobre as uniões prematuras, foi dada prioridade à participação ativa com recurso a metodologias participativas e variantes de atividades interativas como grupos focais, brainstorming, apresentações individuais, simulação, drama e debate sobre experiências pessoais vividas no contexto profissional, de casos de uniões prematuras e suas consequências. Realizaram-se 8 apresentações teóricas pelo formador, 9 trabalhos de grupo, 16 debates sobre temas relacionados com uniões prematuras e visionamento de 5 vídeos sobre o mesmo tema seguidos de avaliação critica. No final de cada sessão, um dos formandos, realizava uma síntese sobre o conteúdo apresentado e as linhas gerais do debate em que todos participavam.. No termo da formação foi lançado um questionário de autoavaliação e grau de satisfação relacionados com as atividades em que participaram.
Terminada a formação em sala, o voluntário SMV coordenou sessões de tutoria de 3 horas para apoio a cada grupo de formandos responsáveis pela organização de uma sessão de formação no âmbito sua área específica (Saúde, Justiça, Educação, Segurança Social) destinados a ser aplicados a nível distrital.
A formação decorreu de forma muito participada durante a qual os formandos tiveram a oportunidade de consolidarem as competências de comunicação, muito importantes para a capacitação dos colegas que a nível distrital, terão a responsabilidade de divulgar as graves consequências das uniões prematuras, no futuro das meninas e mulheres da província de Niassa.
Lincoln Justo Da Silva
Voluntário SMV
