Dia Mundial dos Refugiados
Um refugiado é uma pessoa que tem razões fundadas para se sentir ameaçada devido à sua raça, nacionalidade, religião, opinião política ou associação a um certo grupo social. Também uma ameaça por catástrofe natural pode exigir que algumas pessoas tenham de procurar refúgio.
Um refugiado é, portanto, uma pessoa ameaçada, sujeita a violações graves dos direitos humanos. Como o direito à vida é um direito elementar, um refugiado tem direito a ser acolhido onde não seja ameaçado. Como as necessidades básicas – alimentos, água, saneamento e cuidados de saúde – fazem parte das condições mínimas de vida e da dignidade humana, os refugiados precisam de cuidado e auxílio de terceiros.
Um refugiado é uma pessoa. Importa repeti-lo. Tem em si a dignidade do ser humano. Mas tem à sua volta a falta de reconhecimento, ou pior, a agressão ao humano que devia ser respeitado. Um refugiado não é apenas uma pessoa a querer melhorar a sua vida. É alguém cuja vida está ameaçada de modo radical. Por isso procura refúgio.
Em cada minuto, 20 pessoas têm de deixar tudo para trás para escapar à guerra, à fome, à perseguição ou ao terror. Há no mundo cerca de 80 milhões de pessoas deslocadas, o maior número de sempre. O dobro do que eram há 10 anos. São 1% da população mundial e 40% são menores de idade. O nosso mundo está cada vez mais perigoso para cada vez mais gente. Não é, de facto, um mundo para todos. Nem sequer ao nível do mínimo.
Como se isso não chegasse, tem vindo a aumentar a hostilidade contra os refugiados. De modo particular nos países com melhores condições de vida: temem que as suas boas condições possam ser perturbadas por aqueles que nada têm, nem sequer garantia do direito à vida.
A Europa tem, neste aspecto, uma posição singular. O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) foi criado em 1950, após a Segunda Guerra Mundial, para ajudar milhões de europeus que tinham fugido ou perdido as suas casas. Hoje, a Europa é um dos lugares do mundo com melhores condições de vida – por isso é um sonho que alimenta a esperança de muitos dos refugiados. Contudo, a Europa procura manter os refugiados fora da sua fronteira comum. Ali se alojam em condições desumanas, humilhantes, onde nem o presente nem o futuro parecem possíveis.
A vida não se mata num só momento, também se morre em morte lenta, que é o que se passa em muitos dos “campos de refugiados”, que são primos direitos dos campos de concentração nazis. Aqueles são, ainda hoje, um escândalo; estes, os nossos, passam despercebidos.
São 80 milhões de pessoas. Mais 20 em cada minuto. Pessoas, que não têm nas suas mãos as condições mínimas de dignidade humana. Pessoas cujo futuro não depende de si mesmas. (Para uma imagem mais viva, ver por exemplo na RTP Play, o programa “Príncipes do Nada”, de Catarina Furtado, 9. e 16 março 2020.)
Perante este enorme problema, TODOS somos chamados a tomar posição e a fazer alguma coisa. Três coisas, pelo menos:
1 – Não ignorar o problema, nem se deixar cair na indiferença quanto às ameaças que dão origem aos refugiados. Informar-se, portanto.
2 – Participar numa opinião pública favorável ao acolhimento de refugiados e ajudar à integração de refugiados que se encontrem perto de si.
3 – Adoptar medidas de cuidado com o ambiente, pois uma das grandes origens de refugiados é os problemas ambientais, cuja solução passa por mudanças de comportamento de cada um de nós.
Os nossos (maus) hábitos ameaçam e matam, embora à distância, longe dos nossos olhos.
Para lá destas medidas elementares, muito pode ser feito: desde contributos monetários para organizações de apoio aos refugiados, até pressão política sobre governos e forças partidárias que estão na origem ou dão suporte a situações que obrigam 20 pessoas por minuto a procurar refúgio para a sua vida ameaçada.
“Vemos, ouvimos e lemos / Não podemos ignorar”, intimou-nos Sophia de Mello Breyner Andresen.
José Alves Jana
Voluntário da SMV
P.S. – Ah, e é importante aprendermos a não nos queixarmos das pequenas contrariedades que a vida nos traz. O que não anula a necessidade de lutar pelas mudanças que também aqui se impõem.
Ligações com interesse: ACNUR em Portugal, ONU Dia dos Refugiados, Relatório anual da ACNUR.
