Ao pretendermos abordar esta complexa e preocupante temática, importa sublinhar as preocupações exaustivamente exprimidas, pelas Organizações mundiais, que a esta matéria se têm reportado, no sentido de erradicarem, com forte determinação, algumas práticas, perfeitamente primitivas que, apesar dos muitos progressos civilizacionais alcançados, persistem em manter-se, apesar das suas nefastas consequências.
Reporto-me, no âmbito da temática deste pequeno texto, aos costumes condenáveis e repetitivos, sob o ponto da ética e da dignidade humana, perfeitamente enraizados nas culturas de alguns Povos, como sejam o casamento infantil e a Mutilação Genital Feminina (MGF).
Dentro deste contexto que, pela sua dimensão e gravidade, já mobiliza, justamente, a atenção e reflexão das Instituições, como seja a Organização das Nações Unidas, sublinhamos, com particular ênfase, que, na mesma sequência, o quinto objectivo do Desenvolvimento Sustentável consiste, precisamente, nos esforços que devem ser feitos, à escala mundial, no sentido da abolição, pura e simples, destes rituais ancestrais, integrantes que são de culturas e tradições enraizadas em costumes, e identidades, de matriz geracional.
Práticas que configuram lamentável discriminação entre sexos, e a mais primária violação dos direitos humanos, transportando consigo traumas, parte das vezes de consequências irreversíveis, no seio de inocentes crianças, a maioria com idades inferiores a cinco anos, onde o sofrimento, a violência e o risco de vida representam componentes de elevada gravidade.
Segundo dados da Organização Mundial de Saúde todos os anos, não obstante as muitas campanhas e providências já desencadeadas, alguns milhões de mulheres e crianças são submetidas a esta prática violenta, brutal e selvagem (MGF).
Apesar das diligências efectuadas, e de alguma mobilização de esforços desencadeada, inclusivamente com a consagração em 2012, pelas Nações Unidas, do dia 6 de Fevereiro como o Dia Internacional da Tolerância Zero, ainda existe um longo caminho a percorrer, porquanto os resultados alcançados ainda são manifestamente escassos e, portanto, muito longe de alcançar tão nobres objectivos.
Entendemos que a par de outras importantes preocupações das citadas Organizações Internacionais, como sejam saúde, educação, justiça, etc… há que dar passos muito firmes na erradicação da MGF, de molde a que a meta estabelecida de 2030 seja alcançada com o desejado sucesso.
Não se pode perder mais tempo, porquanto estão aí as grandes revoluções tecnológicas e do imparável progresso da Ciência, passos gigantescos que não se compadecem, de forma alguma, com este tipo de comportamentos sociais.
Reclama-se, de uma vez por todas, de uma forte mobilização de esforços, sem hesitações nem tibiezas, reforçando-se a acção no campo do esclarecimento e pedagogia, embora não seja de excluir, caso os resultados não sejam suficientemente eficazes, o recurso a imperativas penalizações, a bem de uma sociedade mais justa, fraterna, solidária e humana.
As culturas e religiões que assentem nestes princípios, por mais ancestrais que sejam, não podem, de modo algum, sobrepor-se aos valores mais sublimes duma sociedade civilizada, onde os direitos humanos sejam o seu pilar fundamental.
Graciela Pinheiro
voluntária da SMV
